EUA: Governo Trump pode excluir reconhecimento de transexuais

A administração de Donald Trump pretende eliminar o reconhecimento de pessoas transexuais, criando uma definição de gênero baseada na designação determinada pela genitália ao nascer, informou neste domingo (21)”. Se realmente adotada, essa mudança legislativa deve afetar cerca de 1,4 milhão de cidadãos americanos que definiram o seu gênero a partir de uma identitária escolha individual.

Decisões tomadas pelo governo do antecessor Barack Obama haviam flexibilizado o conceito de gênero em programas federais, ao inclui-lo em educação e saúde, reconhecendo o gênero como uma escolha individual que não pode ser determinada pelo sexo biológico. Tal política levantou discussões sobre banheiros, dormitórios e sobre outras áreas onde o gênero era visto como algo simples.  Conservadores, principalmente cristãos evangélicos, ficaram revoltados com as medidas adotadas por Obama.

Hoje, o Departamento de Saúde e Serviços Humanos (HHS, na sigla em inglês) busca esforços para estabelecer uma definição legal de sexo sob o “Título IX”, a lei federal de direitos civis que proíbe a discriminação em programas educacionais que recebam assistência governamental, segundo memorando obtido pelo jornal.

O Departamento afirmou, em memorando, que as “agências governamentais precisam adotar uma definição de gênero explícita, com base biológica clara, fundamentada na ciência e objetiva”. A definição proposta, então, era definir sexo somente como masculino ou feminino, imutável e determinado pela genitália com a qual a pessoa nasce. Assim, qualquer disputa sobre o sexo de alguém seria resolvida com teste genético. A medida faz parte de uma série de manobras que têm causado preocupação à comunidade LGBT+ americana, uma vez que a administração Trump já tentou barrar as pessoas trans do acesso à carreira militar e retirou as orientações dadas às escolas públicas para que alunos trans pudessem utilizar o banheiro que quisessem.